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Caso encontre imagens, vídeos, textos ou qualquer tipo de material que infringe os Direitos Autorais de qualquer obra, faça a sua denúncia, mas antes entenda se os critérios abordados tem relação com as definições abaixo.

O QUE SÃO DIREITOS AUTORAIS?


Em muitas jurisdições, quando alguém cria uma obra original que fica registrada em mídia física, essa pessoa normalmente detém os direitos autorais dessa obra automaticamente. O proprietário tem direito exclusivo para usar a obra de maneiras específicas e determinadas.

QUAIS TIPOS DE OBRAS ESTÃO SUJEITOS AOS DIREITOS AUTORAIS?


Obras audiovisuais, tais como programas de TV, filmes e vídeos on-line
Gravações de som e composições musicais
Obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais
Obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios
Video games e programas de computadores
Obras dramáticas, como peças e musicais

Ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. Para se qualificar para a proteção de direitos autorais, uma obra precisa ser criativa e fixada em uma mídia tangível. Nomes e títulos não estão por si só, sujeitos a direitos autorais.

DIREITOS AUTORAIS SÃO O MESMO QUE UMA MARCA REGISTRADA?


Os direitos autorais são apenas uma das formas de propriedade intelectual. Não é a mesma coisa que marca registrada, a qual protege nomes de marcas, slogans, logotipos e outros identificadores de origem contra o uso por terceiros para fins específicos. Também se difere da lei de patentes, que protege as invenções.

O CLUBE DO CÓDIGO PODE DETERMINAR A PROPRIEDADE DOS DIREITOS AUTORAIS?


Não. O Clube do Código não faz mediação de disputas de propriedade de direitos. Quando recebemos um aviso de remoção completo, removemos o conteúdo conforme as exigências da lei. Quando recebemos uma contranotificação válida, nós a enviamos para a pessoa que solicitou a remoção. Depois disso, cabe às partes envolvidas resolverem a questão no tribunal.

FORMULÁRIO DE DENÚNCIA


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